Airsoft (ou Softair) é um jogo desportivo onde os jogadores participam em simulações policiais, militares ou de mera recreação com armas de pressão que atiram projéteis plásticos não letais, utilizando-se frequentemente de tácticas militares.

As armas estão em escala de 1:1 (ou às vezes mini ou '3/4'), podem ser de metal, plástico (ABS) e/ou madeira e disparam projecteis de 6 ou 8 mm que pesam entre 110-600 miligramas (conhecidas como BBs). A propulsão da arma pode ser através de molas (springers), mecanismos eléctricos (AEG) ou gás comprimido incluindo gás propano (ou green gas, que é propano adicionado com óleo lubrificante, como o silicone por exemplo), cápsulas de CO2, ar ou gás refrigerante HFC134a.

O jogo é bastante popular em vários países asiáticos, como o Japão, China, Taiwan, Macau, Coreia do Sul e Filipinas, onde armas reais são dificeis de obter devido a leis locais. Devido a isto, a maior parte das armas de Airsoft e acessórios são fabricados nestes países.

Atualmente existe um crescente interesse no Ocidente, especialmente nos Estados Unidos[1] , Canadá[2] , Reino Unido, Alemanha, Suíça, França, Espanha, Portugal, Finlândia, Itália e Bélgica.

Recentemente, alguns grupos praticantes desse esporte estão buscando a sua inserção na atividade conhecida como reconstituição histórica de batalhas e/ou missões militares mais recentes, como as da Segunda Guerra Mundial e da Guerra do Vietnã.

No Brasil, o Airsoft começou a ser divulgado em 2003 pelo Portal Airsoft Brasil. Após diversas reuniões com a Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, o airsoft passou a ser conhecido pelo Órgão do Governo Brasileiro que regula os produtos considerados controlados no país. Esta reunião deu início a elaboração de diversas minutas que resultaram na edição da atual Portaria que oficialmente cita o nome airsoft no Brasil. Sendo assim em Dezembro de 2007, foi lançada a PORTARIA Nº 006-D LOG, que regulamenta o uso dos equipamentos usadas na prática do esporte airsoft.[8]

Em fevereiro de 2010, o exército publicou então a Portaria 002 Co-Log, que revogou a portaria anterior e passou a exigir que as armas de pressão de airsoft tenham a extremidade pintada de laranja ou vermelho vivo para diferenciá-las das armas de fogo.[9] Graças a portaria e ao aparecimento de lojas nacionais a comunidade dos jogadores está cada vez mais ativa e crescente, o esporte tem sido mais divulgado e já conta atualmente com centenas de jogadores.[10]

Tecnicamente, no Brasil, armas de airsoft são classificadas pelo Exército como "armas de pressão" sejam elas por ação de mola ou ação de gás. A aquisição das armas pode ser feita por pessoa maior de 18 anos em lojas autorizadas pelo Exército. Para armas a gás exige-se, adicionalmente, um registro adicional do comprador perante o Exército, chamado de "CR" (certificado de registro). Portanto, no Brasil não é correto chamar as armas de Airsoft de simulacros nem de marcadores, posto que simulacros não têm capacidade de tiro, e marcadores não possui definição legal em lei.

A comunidade de jogadores é bastante ativa a grande maioria dos grupos exige que o jogador apresente nota fiscal de loja devidamente autorizada pelo Exército para poder jogar, inibindo assim o descaminho e importação ilegal de tais armas, prática que tornou possível o desenvolvimento sadio da modalidade, com a presença no País de diversas lojas regularizada para a venda de armas de Airsoft e insumos para os jogadores. Em praticamente uma década de atividades não se tem notícia de nenhum acidente mais grave entre jogadores no Brasil, sendo que a única recomendação obrigatória é o uso de óculos de proteção, embora alguns jogadores prefiram também usar máscaras para proteger toda a face.

A velocidade do disparo varia, tipicamente, de 200 até 600fps (pés por segundo), sendo que no Brasil é aplicado, comumente, o limite de 400fps com munição 0.20g. Os disparos nesta velocidade podem ser sentidos pelos jogadores mas não causam maiores danos. A dor é equivalente a um "beliscão", tipicamente menor que outras modalidades, como o também popular Paintball. As esferas plásticas não possuem tinta em seu interior, sendo que a atividade é balizada pelo sistema de HONRA, sendo que cada jogador é responsável por se acusar quando atingido. Tal sistema tem funcionado muito bem no Brasil, especialmente devido ao fato de que somente maiores de idade participam dos jogos.

O usuário pode, alternativamente a aquisição no mercado nacional (cerca de 2x mais caro que comprar no exterior) ou importar seu próprio equipamento. Para tanto deve providenciar uma licença no Exército (CII), que custa R$ 35,00 e demora entre 1 a 3 meses para ser deferida. Sem tal autorização a importação é ilegal, impedindo o jogador de participar dos jogos e, adicionalmente, podendo causar problemas legais como a retenção e destruição do equipamento, além de processo administrativo perante o Exército e também processo judicial caso ocorra o descaminho (não pagamento de tributos).

Atualmente o Projeto de Lei 4546/2012[11] visa regular tanto o Airsoft quanto ao Paintball no Brasil, estando tal projeto em deliberação no Congresso Nacional. Com a aprovação de tal lei várias lacunas serão preenchidas e o controle das atividades será aperfeiçoado, dando maior segurança jurídica a todos os esportistas, sendo este um desejo antigo dos praticantes das atividades.

LEGISLAÇÃO

O Airsoft é um esporte regulamento no Brasil através da portaria 002-COLOG, de 26 de fevereiro de 2010 e do Decreto Nº 10.030, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019, conhecido como R-105, e seu Anexo I, que fornece a relação dos produtos controlados. Agora vamos entender um pouco melhor. Pela portaria 002-Colog, Airsoft se enquadra na definição de ARMA DE PRESSÃO (art.2) e NÃO É SIMULACRO:

I – réplica ou simulacro de arma de fogo: para fins do disposto no art. 26 da Lei 10.826/03 é um objeto que visualmente pode ser confundido com uma arma de fogo, mas que não possui aptidão para a realização de tiro de qualquer natureza; e

II – arma de pressão: arma cujo princípio de funcionamento implica no emprego de gases comprimidos para impulsão do projétil, os quais podem estar previamente armazenados em um reservatório ou ser produzidos por ação de um mecanismo, tal como um êmbolo solidário a uma mola.

Parágrafo único. Enquadram-se na definição de armas de pressão, para os efeitos desta Portaria, os lançadores de projéteis de plástico maciços (Airsoft) e os lançadores de projéteis de plástico com tinta em seu interior (paintball).

Ou seja,

Parece arma, mas não atira = simulacro

Parece arma e atira (Airsoft) = ARMA DE PRESSÃO


Sobre a aquisição

As armas de pressão poderão ser adquiridas no mercado nacional pelas pessoas físicas sem a necessidade de CR de acordo com o R-105, artigo 7, parágrafo 1º, inciso III:

Art. 7º  É obrigatório o registro de pessoas físicas ou jurídicas junto ao Comando do Exército para o exercício, próprio ou terceirizado, das atividades com PCE, previstas no art. 6º, as quais estarão sujeitas ao seu controle e fiscalização.

§ 1º  Fica dispensado o registro:

(...)

III - das pessoas físicas que utilizam PCE do tipo arma de pressão ou pirotécnico;


Sobre o tráfego

As armas de pressão NÃO necessitam de GUIA DE TRÁFEGO para o transporte. O transporte deve ser feito de forma discreta, não podendo ser conduzida ostensivamente - artigo 13 parágrafo 3 da portaria 002. Ou seja, transportar dentro do porta malas, em bolsa ou mochila própria.


Sobre a identificação

As armas de pressão por ação de gás comprimido ou por ação de mola tipo airsoft fabricadas no País ou importadas devem apresentar uma marcação na extremidade do cano na cor laranja fluorescente ou vermelho "vivo" a fim de distingui-las das armas de fogo.


Resumindo

Airsoft = arma de pressão = não precisa de CR para comprar = não necessita de GT para o transporte  = transporte com nota fiscal = ponta laranja

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